A Comissão Europeia propôs, no dia 2 de julho, prorrogar oficialmente por mais 15 meses as tarifas antidumping contra calçados de couro procedentes da China e do Vietnã – ainda que tenha a oposição da maioria dos países membros. De acordo com o site espanhol Pinker, o objetivo continua sendo de proteger da venda destes artigos na Europa a um preço inferior a seu custo de produção. As tarifas estão em vigência desde 2006, na ordem de 16,5% sobre o valor dos artigos chineses e 10% para calçados vietnamitas.
Um total de 15 países argumentou contra a prorrogação, no primeiro debate informal, ocorrido em 19 de novembro. A tarifa foi defendida por dez países, entre eles Espanha, e dois se abstiveram. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) defende que o antidumping na União Europeia é uma prova clara da prática de dumping chinesa. “Esta é a comprovação de que os preços praticados pelos fabricantes chineses derivam de condições altamente artificiais, fora das práticas de mercado”, sustentou o presidente da entidade, Milton Cardoso.
Agora, a decisão será tomada pelos ministros de Comércio do bloco econômico, que têm prazo até o final deste ano. Caso haja prorrogação, a medida entrará em vigor em janeiro de 2010. “Caso haja decisão favorável à tarifa antidumping na Europa, o Brasil fortalecerá ainda mais seu pleito pela prática de preços justos”, argumentou Cardoso.
Boas perspectivas para a indústria
O executivo europeu realizou uma petição da indústria para uma nova investigação, onde foi determinado que as tarifas devem continuar até o prazo normal instituído, pois é justo mantê-las. Apesar da sobretaxa, segue havendo a prática do dumping com calçado de couro oriundos da China e Vietnã, ainda segundo informações do site Pinker. O fato segue causando prejuízo significativo aos fabricantes europeus, que estão fazendo grandes esforços para ajustar seus modelos empresariais.
No entendimento da comissão, se fosse aprovada, a supressão da medida no ano de 2010 traria mais dumping e mais prejuízo, e poderia deter o processo de ajuste de uma indústria que emprega mais de 260 mil trabalhadores na União Europeia.
Por outro lado, a investigação não observou nenhum efeito nocivo importante para os consumidores e distribuidores desde que a tarifa antidumping foi instituída. Os preços ao consumidor final “permanecem praticamente estáveis, e os distribuidores obtêm benefícios que, apesar de mais moderados, seguem sendo saneados e superam os 20%”.
ASCom Abicalçados/Brazilian Footwear
Com informações do site Pinker
07/12/2009
