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Painelistas reunidos em Bogotá Painelistas reunidos em Bogotá

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22.04.2010
União contra práticas desleais de mercado
 

Entidades calçadistas latino-americanas querem restringir importações ilegais

Representantes das câmaras calçadistas de países latino-americanos decidiram unir-se contra a entrada massiva de calçados chineses nos países da região, a fim de defender suas indústrias. Essa ação foi anunciada durante o Painel Latino-Americano do Calçado e Manufaturas de Couro, realizado em Bogotá/Colômbia, em fevereiro último. Representantes de agremiações calçadistas da Argentina, Brasil, Colômbia, México e Venezuela consideram que a China é um competidor desleal no mercado de calçados, pois não respeita os horários de trabalho e que os salários dos trabalhadores deste setor estão muito distantes do que recebem os empregados latino-americanos.

Experiência - Dos países reunidos, apenas o Brasil e a Argentina já haviam solicitado medias para conter a entrada dos calçados asiáticos. O Brasil foi citado como exemplo na defesa de sua indústria, pela iniciativa nos processos de solicitação de dumping contra a China. Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, explanou a situação brasileira. “Foram implementadas medidas como as licenças não-automáticas, pois, antes de se detectar o contrabando, não havia uma análise de dados”, explicou. Ainda assim, o Brasil deu início ao processo de investigação. Ele apontou ainda a perda de 46 mil trabalhadores da indústria no último trimestre de 2008, por conta do aumento das importações. Cerca de 15 dias após o painel, o governo brasileiro instituiu a tarifa antidumping definitiva, de US$ 13,85.

Alberto Sellaro, presidente da Câmara Argentina do Calçado, defendeu maior controle dos importadores e assegurou que “mais de 90% do calçado que cruza as fronteiras do país não é fiscalizado”. Ainda assim, ele apresentou dados que apontam o crescimento da produção argentina em 2009 – foram 45 milhões de pares, o que representa uma alta de 169% em relação ao ano de 2001, quando se produziam 36,5 milhões de pares. Naquele mesmo ano, importaram 27 milhões de pares. Porém este número continuou subindo e em 2008 chegou a 34 milhões de pares. Em março, a Argentina também instituiu a tarifa antidumping, no valor de US$ 13,38 por par de calçado chinês.

Pleito - A Colômbia, país-sede do evento, também sente os efeitos nocivos da entrada do calçado asiático. Em 2009, o país importou 37 milhões de pares a menos de US$ 1 cada. Conforme o presidente da Associação Colombiana do Calçado, Couro e suas Manufaturas (Acicam), Luis Gustavo Flórez, as estatísticas dão conta que, nos últimos cinco anos, 51 milhões de pares ingressaram no país de forma ilegal. “A relação entre entidades e governo constitui um pilar fundamental para que os países combatam a concorrência desleal e o contrabando”, assinalou.

Outro país que busca uma tarifação antidumping contra a China, e que já iniciou investigações, é o México. O representante da Câmara Mexicana de Calçados, Armando Martín, justificou a importância de países da América Latina firmarem convênios que permitam troca de informações sobre importação, não somente de calçados, mas de outros produtos. “A China realiza práticas desleais em vários países da América Latina, que podem ser reguladas pela OMC em sua normatividade. A indústria mexicana já investiu aproximadamente US$ 1milhão reunindo informações para provar a prática de dumping.

A situação da Venezuela também piorou nos últimos anos, uma vez que suas 864 indústrias, que produziam 99% do que era consumido no país, reduziram-se a 148 em 2008 – naquele mesmo ano, houve um incremento nas importações da ordem de 600%, atingindo os 62 milhões de pares. Segundo o presidente da Câmara Venezuelana de Calçados, Nicola Moreti, “a única solução viável para o país em 2010 é aplicar uma medida de salvaguarda comercial para este setor”.

 

UNIDO sugere aumento da produtividade

Sérgio Miranda da Cruz, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Indústria (UNIDO), propôs, durante o painel, que os países da região aumentem sua produtividade. De acordo com este organismo, a América Latina possui fatores importantes para fazer frente aos produtores asiáticos – entre os quais estão os salários, a situação geografia e infra-estrutura favoráveis.

Ele enfatizou que 80% da produção mundial vem da Ásia, sendo que 60% do total é o proveniente da China. “De tudo o que é fabricando, a China só consome 15%. Dentro de 10 a 15 anos, a produtividade do país asiático continuará se mantendo, mas o consumo deverá aumentar, o que é vantagem para os países latino-americanos”, justificou.


Miranda da Cruz argumentou ainda o único país do mundo capaz de competir com a China seria a Índia, mas é provável que sua produção também se desloque para lá. “O problema não é China ou Índia, mas lacunas que existem em matéria de regulação comercial para este setor, que permitem o dumping e a concorrência desleal”, apontou.

ASCom Abicalçados/Brazilian Footwear



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