Brasil deve ser a economia de mercado consultada

A União Européia publicou hoje (03 de outubro) no seu Jornal Oficial, que a Comissão Antidumping da Comunidade Econômica Européia iniciará um reexame da prescrição das medidas antidumping aplicáveis às importações de calçados de couro procedentes da China e do Vietnam.
A divulgação da notícia foi uma resposta ao pedido de reexame feito pela Confederação Européia de Calçados (CEC) em 30 de junho deste ano. Naquele dia, a União Européia, formada por 27 países, reprovou por 15 votos contra e 12 a favor, a renovação do antidumping, deixando apreensivos os empresários do setor.  A CEC vinha alertando para o término do prazo do antidumping, que ocorreria no próximo dia 06 de outubro. A extinção desta medida de defesa contra a concorrência desleal, segundo a CEC, acarretaria graves prejuízos à indústria calçadista européia. “O pedido de reexame baseia-se no fato de que a caducidade das medidas pode conduzir à continuação ou a reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria comunitária”, diz o texto.
A Comissão Antidumping irá examinar calçados com a parte superior (cabedal) de couro natural ou reconstituído.
Em outubro de 2006 a UE havia comprovado a prática continuada de dumping (venda por preços artificialmente baixos) e por consequência imposto tarifas à entrada de calçados chineses e vietnamistas na Europa, com validade de dois anos.
A alegação de continuação de dumping baseou-se numa comparação entre os preços praticados pela indústria brasileira (valor normal) e os preços de exportação do produto para a União Européia registrados pela China e Vietnam.
O inquérito deverá ser concluído daqui a 15 meses e passará por uma série de etapas, como questionários junto às empresas fabricantes, a importadores e audiências. A Comissão prevê voltar a utilizar o Brasil como país terceiro de economia de mercado para determinar o valor normal dos produtos da China e do Vietnam.

Apoio - O Brasil vem apoiando as ações de defesa contra a concorrência desleal pleiteadas pela CEC e aplicadas pelas autoridades da Comunidade Européia. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) está executando uma série de medidas para coibir a entrada ilegal ou subfaturada de calçados da Ásia, como a criação de uma cartilha com dados técnicos de calçados que foi repassada para a Aduana brasileira para que os fiscais de alfândega conheçam os produtos e avaliem o seu real valor.
Segundo Milton Cardoso, presidente da Abicalçados, com tal decisão a Comunidade Européia mostra a urgência de se adotar os mecanismos previstos pela OMC para a punição da concorrência desleal, principalmente no atual cenário mundial, quando enormes excedentes de produção de calçados têm sido registrados na Ásia como conseqüência da redução das encomendas nos principais países consumidores.
“É evidente que o escoamento destes monumentais excedentes somente poderá ser feito em mercados que ainda tenham uma indústria importante e atuante que ainda responda por importante parcela do abastecimento de seus mercados. Assim como é evidente que a indústria local será profundamente prejudicada se submetida a esta verdadeira invasão de produtos com preços artificialmente baixos”, assinala.
Conforme o dirigente, é vital o controle das importações, que cresceram 440% de 2003 a 2007, gerando a perda de 120 mil empregos diretos.
Em 2008 este crescimento tem se acelerado, o que evidencia a necessidade de medidas de defesa comercial urgentes.

Assessoria de Comunicação Abicalçados / Brazilian Footwear
Elizabeth Renz
imprensa@abicalcados.com.br
Caren Souza
caren@abicalcados.com.br

03 de outubro de 2008.