Inscrições ocorrem até amanhã, dia 26

Um seminário sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos irá relatar os aspectos técnicos e jurídicos da nova fase da Norma Regulamentadora 12. O encontro ocorre dia 4 de maio, no Centro de Eventos da Fenac, em Novo Hamburgo/RS. O evento é uma iniciativa das associações brasileiras das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e de Máquinas e Equipamentos para Couro e Calçados (Abrameq) e do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo (Sindimetal).
A Norma Regulamentadora 12 e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.
Marcelo Adriano, assessor de projetos da Abrameq, destaca que “a revisão da NR 12 vai ao encontro de um pleito antigo do setor empresarial: a modernização e melhoria constante da legislação de forma a incentivar a competitividade do Brasil em mercados globais”. O executivo também aponta que a atuação da Abrameq trouxe uma contribuição determinante para que a indústria calçadista atendesse às demandas relativas à segurança no trabalho de forma coerente com o seu ambiente fabril, alinhando o aspecto social com a manutenção da viabilidade técnica e econômica da produção.
Na avaliação de Rogério Dreyer, diretor executivo da Abicalçados, esta pauta vem recebendo o devido destaque a partir da consolidação do entendimento de que a saúde e a segurança dos trabalhadores na indústria de calçados é prioridade, com repercussão na elevação da auto estima e da satisfação pessoal no ambiente de trabalho.
No seminário, a engenheira Aida Cristina Becker, auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RS fará apresentação da nova NR 12, ressaltando a abrangência, enfoque na responsabilidade técnica de fabricantes e usuários de máquinas, prazos e penalidades.
         O consultor Eduardo Michelon, da empresa DLA Engenharia, apresentará histórico das soluções de segurança adotadas nas máquinas para calçados e os princípios básicos da proteção de máquinas. Mostrará também os tipos de proteção a serem utilizadas em máquinas e equipamentos e os aspectos a serem contemplados no desenvolvimento de proteção. O engenheiro citará ainda exemplos de aplicação de dispositivos de segurança em máquinas e equipamentos.
         No âmbito jurídico, Gisele Garcez, da Garcez Advogados Associados, abordará os princípios gerais definidos na NR 12 para garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores. O objetivo é prevenir acidentes e informar os demais procedimentos a serem observados na fabricação, utilização e manutenção de máquinas e equipamentos. A advogada também irá analisar as possíveis consequências jurídicas caso não forem observados os requisitos estipulados na NR 12.
Durante o seminário também será debatida a Cartilha de Segurança em Máquinas e Equipamentos para Calçados, publicada em 2010 com o objetivo de orientar os profissionais envolvidos na fiscalização e na produção de máquinas e de calçados. A cartilha é resultado das discussões feitas pela Comissão Tripartite de Segurança em Máquinas e Equipamentos para a Indústria Coureiro-Calçadista e tornou-se uma referência na questão.
        As inscrições ocorrem até o dia 26 de abril. Associados das entidades têm um investimento de R$ 50,00 e público em geral de R$ 75,00.

Programação:

9h: Credenciamento
9h30: Abertura
9h45: A Nova NR 12 – Engª Aida Cristina Becker – Auditora Fiscal do Trabalho da SRTE/RS
12h – Almoço
13h30 – Aspectos Técnicos em Segurança de Máquinas – Engº Eduardo Michelon – DLA Engenharia
14h20 – Observância da NR 12 – Aspectos Jurídicos – Gisele Garcez – Garcez Advogados Associados
15h10 – Coffee Break
15h30 – Mesa Redonda com palestrantes- mediador: Marcelo Adriano – consultor Abrameq
17h – Encerramento

ASCom Abicalçados
ASCom Abrameq
ASCom Sindimetal