Na primeira reunião do ano entre a Abicalçados e representantes de diversos sindicatos patronais - realizada dia 8 de fevereiro, na sede do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçados e Artefatos (IBTeC) - o assunto mais debatido foi a preocupação com a carga tributária. Rogério Dreyer, diretor executivo da entidade, destacou que a esta vem realizado sucessivos esforços junto aos organismos competentes para informar o impacto que o PIS e Cofins têm sobre a folha de pagamento. Com a mudança das regras, que determinou a cumulatividade destes dois tributos, a carga no setor hoje é de 10,2%, quando antes era de 4,02%. “Estamos buscando uma compensação com a não incidência sobre gastos com mão-de-obra, publicidade e comissão sobre vendas”. Para que a argumentação do setor tenha reflexo junto aos órgãos de governo, a Abicalçados fará um levantamento com as empresas para repercutir os efeitos destes impostos nos seus custos.
Sobre o crédito-prêmio do IPI cobrado no período de 1983 a 1990, Rogério Dreyer explanou que existe uma terceira tentativa de aprovação de emenda à Medida Provisória 470, contemplando as empresas que tenham processos judiciais ou administrativos. A diferença na atual emenda é o percentual que fica em 10% ao invés de 15% ocorrente nas anteriores. O diretor-executivo opinou que no Senado Federal não haverá dificuldades de aprovação da emenda. Com relação à sanção pela Presidência da República, teme que o resultado seja idêntico às tentativas anteriores, pelo veto. Dentro desta premissa, a Abicalçados, juntamente com o setor moveleiro, capitaneados pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), entende que deve ser trabalhada a edição de uma medida provisória própria e ampla, contemplando a todos os exportadores e não somente aqueles detentores de ações judiciais ou administrativas.
Terceirização – Os calçadistas gaúchos também estão preocupados com as sucessivas autuações nas empresas que contratam serviços terceirizados, que entendem que as atividades são de responsabilidade dos contratantes. A Abicalçados fará um levantamento nos diversos órgãos, como Receita Federal, Poder Judiciário e Câmara Federal, para avaliar com profundidade a questão. “Isso está acontecendo porque o governo entende que a arrecadação da folha de pagamento caiu muito, não levando em consideração a crise econômica que também atingiu o setor e os demais fatores que levam a empresa a terceirizar seus serviços, cuja prática não é recente, sendo utilizada há várias décadas pelas indústrias do Rio Grande do Sul”, aponta Dreyer.
Argentina – Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, relatou as negociações bilaterais entre Brasil e Argentina. As exportações para o país vizinho ficaram aquém do limite acordado em junho de 2009, que seria de 15 milhões de pares anuais de calçados brasileiros. Porém, o ano encerrou com o embarque de apenas 13,9 milhões de pares. A queda aconteceu sobretudo em decorrência da crise econômica a qual a Argentina atravessa, uma vez que a liberação das licenças não automáticas passou a ser mais ágil após a decisão do governo brasileiro em restringir os produtos argentinos no Brasil. O executivo lembrou ainda que a Argentina também está impondo medidas antidumping contra a China, o que deverá ajudar na normalização do fornecimento.
Participantes – A reunião da Abicalçados contou com a presença de representantes dos sindicatos das indústrias de Jaú (Caetano Bianca Neto), Birigui (Sergio Garcia) e Franca (Elcio Jacometti), importantes polos calçadistas do Estado de São Paulo. Também estiveram diretores e presidentes dos sindicatos de Ivoti (Paulo Schefer), Dois Irmãos (Paulo Vicente Bender), Igrejinha (Heitor Linden), Novo Hamburgo (Isabel Sudekum) Campo Bom (Gilfredo Hechler), Parobé (Marco Antônio Coutinho), Três Coroas (Valmor Leandro Biason) e Estância Velha (Írio Santos), todos do Rio Grande do Sul. Também participaram os associados Leonildo e Virgínia Dal Ponte.
Visita ao IBTeC
Antes de iniciar a reunião de diretoria, os dirigentes sindicais foram recebidos por Rui Guerreiro, presidente do IBTeC, e convidados a conhecer sua estrutura. A instituição é referência nacional nas pesquisas sobre a biomecânica do pé e tem parcerias com diversos organismos, como a Finep, ABDI, ABNT, dentre outras.
ASCom Abicalçados/Brazilian Footwear
