A exemplo dos setores automotivo, eletrodomésticos (produtos linha branca) e agora do moveleiro, a cadeia calçadista também pleiteia um afago do governo federal. Só que a recompensa esperada não passa pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício que já detém há mais de 10 anos. Os pedidos centram-se principalmente na desoneração da folha de pagamento e na devolução dos créditos represados, como PIS/Cofins. Aliás, reivindicações que são bandeiras antigas das entidades ligadas ao setor.
As entidades são unânimes em afirmar que a desoneração tributária sobre a folha de pagamento é o caminho correto a ser seguido, o que trará equilíbrio para a produção e geração de empregos. Uma das propostas da cadeia produtiva é que a redução da carga tributária se dê via folha de pagamento, cujos encargos ficam quase em 30%. A saída apontada é a cobrança, principalmente a questão previdenciária, em cima do faturamento da empresa e não em cima da folha. “A folha deve representar apenas o que vai para o bolso do trabalhador”, disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), Délcio Schmidt.
Para o presidente da Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro, deputado federal Renato Molling, as reivindicações do setor seguem sendo monitoradas em Brasília, pois é preciso garantir condições das indústrias competirem de igual para igual com outros países, expandirem sua produção e exportação.
CALÇADOS - A reavaliação do PIS/Cofins na cadeia couro- calçado é uma pressão constante da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados Abicalçados). Promessa que está em estudo desde 2007 no Planalto e até hoje não foi resolvida. Segundo o diretorexecutivo Heitor Klein, a alteração do PIS/Cofins ao invés de reduzir o imposto acabou por impor 4% na carga tributária dos calçadistas com a não cumulatividade.Ou seja, os empresários passaram a pagar esta alíquota aumentada. “Estamos tentando reverter essa medida.”
ARTEFATOS - Da cadeia calçadista, parte do setor de artefatos - malas, cintos, mochilas, pastas, carteiras, é o único que ainda paga IPI. A briga para zerar esse imposto já data mais de 20 anos, segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Artefatos de Couro e Artigos de Viagem, Vidal Veicer. “Esse pagamento onera em 10% o produto, o que é pesado.” Segundo ele, há comentários que o governo deve zerar o tributo para materiais escolares, o que beneficiaria parte do segmento, que fabrica mochilas, por exemplo.
COUROS - Com 20% de participação mundial, o setor coureiro está sempre buscando soluções para os entraves que aparecem. A restituição dos créditos de PIS/Cofins tem sido uma dessas lutas. Agora também está entrando em uma nova briga: a de pedir ao governo tratamento igual ao dado aos frigoríficos.Segundo o diretor-executivo Paulo Griebeler, a Receita Federal está para regulamentar medida que dará isenção de PIS/Cofins aos frigoríficos na venda de couros. “Isso vai gerar diferença de competitividade”, disse ele.
COMPONENTES - Qualquer indústria que agrega mão-de-obra, como é o caso da calçadista, acaba sofrendo com a incidência tributária em comparação com outros países como os asiáticos. Por isso, o presidente da Assintecal, Luís Amaral, também defende que a desoneração da folha de pagamento daria uma realidade mais próxima da concorrência, que não tem todos esses encargos. Além disso, a medida iria manter a empresa em sua cidade e país de origem.“Esse pleito não é apenas do setor calçadista, mas de todo o setor produtivo brasileiro.”
MÁQUINAS - Para o presidente da Associação Brasileira Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), Délcio Schmidt, reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamento será um incentivo para a produção e geração de novos empregos.Outro pleito das entidades, segundo ele, é a possibilidade de compensar os créditos, que significam capital de giro das empresas mas demoram até três anos para serem liberados, com o pagamento do INSS.“Precisamos de mecanismos para incentivar os setores produtivos. E a desoneração é necessária.”
Márcia Greiner/Jornal NH - 30/11/2009
