Por: Sérgio Leo - jornal Valor Econômico
Coisas estranhas movimentam alguns portos brasileiros: calçados importados, vendidos nas lojas locais por preços de até R$ 500 atravessam as alfândegas com notas fiscais que apontam valores bem inferiores. Muito inferiores. Menos de US$ 6,00. Essa distância entre o preços declarados pelo importador e os da etiqueta no varejo levou o governo a lançar uma operação de repressão ao subfaturamento que pode se estender para além do setor calçadista.
Auxiliados pelos produtores no país, que sentiram o problema crescer e levaram as suspeitas ao Ministério do Desenvolvimento, os técnicos passaram, desde o início do ano, a acompanhar os preços indicados nas licenças de importação e comparar com os dados de importações realizadas por outros países, de mercadorias com a mesma origem. O problema se concentra, como se pode imaginar, nos calçados de origem asiática, especialmente China, Vietnã, Índia e Hong Kong.
Não há dúvidas que os exportadores da Ásia, principalmente de fábricas da China, são capazes de vender sapatos mais baratos, mas é difícil de explicar como os mesmos tipos de mercadorias chinesas que entram na Alemanha com preços entre US$ 30 a US$ 40 passam pelos portos brasileiros com valor declarado muito inferior a US$ 10.
Os sapatos importados da Ásia a US$ 5,69, classificados pelos registros de importação como calçados de sola de madeira e bico de metal, são comprados, por México, Argentina e Estados Unidos, com valores entre US$ 15 e US$ 20. O governo brasileiro negocia um acordo com a Argentina para maior troca de informação sobre importadores e origem dos produtos, o que deve refinar ainda mais o controle sobre essas aparentes pechinchas que têm entrado no mercado brasileiro. A média das importações de calçados com esses valores minúsculos está por volta de US$ 20, considerada muito baixa pelas autoridades.
O mais notável é que essa média, embora reflita a grande quantidade de calçados com preços entre US$ 16 a US$ 17, inclui importações por US$ 2,20 e até US$ 0,84 o par. "Isso não paga nem a embalagem", acusa Milton Cardoso, presidente da Abicalçados, a associação de empresários do setor. Ele calcula que as importações de calçados a preços inferiores ao normal já chegam a 30% do total e aponta o porto de Sepetiba como a principal porta de entrada desse tipo de produto.
Porto de Sepetiba é porta de entrada - "Não são casos isolados, que permitem punir os fraudadores mais notórios", alarma Cardoso. O grande número de empresas de importação criadas para fraudar o comércio de calçados dificulta a repressão pelos métodos tradicionais e exige mudanças, diz ele. Ao lado do dólar desvalorizado, as fraudes estão entre os maiores responsáveis pelo aumento de 45% nas importações no primeiro semestre, 120% só em junho, em comparação com o mesmo período do ano passado. "O mais grave é que essas fraudes acontecem no momento em que o mercado mundial está desaquecendo, e há excedentes crescentes nos países exportadores."
A disposição da Abicalçados em abrir os dados do setor e detalhes de custos das empresas (algo que, curiosamente, não acontece com outros setores que pedem proteção contra a concorrência estrangeira), permitiu ao governo um sistema de comparação de valores, que mostrou haver sapato entrando no Brasil com preços menores que os das matérias-primas que os compõem. Essas aberrações costumam se concentrar em poucos portos, indício de preferência dos fraudadores por determinadas vias de entrada no país.
Milton Cardoso diz que o controle já na emissão das licenças de importação é a única forma de deter a entrada em grande quantidade dos subfaturados. "Depois que o calçado entra, se o governo apreende a mercadoria, ela é liberada por liminares e começa uma interminável briga judicial", comenta ele. O setor de calçados foi o que mais perdeu empregos no país no primeiro semestre, 11%, segundo o IBGE.
O governo não confirma a constatação do setor privado, de que o porto de Sepetiba, no Rio, é o mais visado pelos sapatos de preços estranhos. Mas informa que o comando da Secretaria da Receita Federal, em Brasília, foi alertado, e que os órgãos encarregados de fiscalizar a entrada de mercadorias pretendem usar esse tipo de indicação para fiscalizar com maior rigor determinadas mercadorias e portos de entrada. Em lugar de esperar denúncias, as autoridades da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento vão levantar uma "bandeira vermelha" para mercadorias destinadas à importação provenientes dos setores e países com maior disparidade de preços, em relação a outros mercados.
A fiscalização mais rigorosa inclui a recusa de licenças de importação para os produtos com evidentes disparidades. "Pretendemos duplicar essa metodologia na fiscalização de outros produtos", garante o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
Texto publicado no jornal Valor, em 18 de agosto de 2008
Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras
sergio.leo@valor.com.br
