Nove meses após País sobretaxar produto da China, cresce importação de vizinhos de chineses
Após nove meses da entrada em vigor da sobretaxa aos calçados importados da China, novos países asiáticos ganharam representatividade nos desembarques do produto no Brasil. Segundo o setor calçadista, por trás desse crescimento há forte evidência de que esteja ocorrendo triangulação nas exportações do produto chinês para o Brasil, por meio de outros países, para fugir da tarifa antidumping de US$ 13,85 sobre cada par.
As compras externas de sapatos da Malásia, por exemplo, subiram de 1 mil entre janeiro e maio de 2009 para 2,129 milhões de pares no mesmo período deste ano - alta de 212,8%.
“As importações da Malásia saíram de praticamente zero para milhões de pares”, diz o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso. Segundo ele, o preço médio do calçado importado da Malásia - que recuou no período de US$ 78 para US$ 4,01 - ficou muito próximo do valor praticado pela China há um ano, ao redor de US$ 6,50, quando a tarifa antidumping não estava em vigor.
Em termos de valores gastos com importações de calçados da Malásia, o aumento chegou a 10.843% entre janeiro e maio, em comparação com igual período de 2009. O valor saltou de US$ 78 mil para US$ 8,536 milhões.
Os empresários do setor comunicaram o governo brasileiro sobre o avanço das importações de calçados de países vizinhos à China. “As evidências são tão fortes que merecem uma ação imediata do governo”, diz Cardoso. A compilação feita pela Abicalçados tem como base dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
A investigação de dumping nas importações de calçados chineses foi aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em dezembro de 2008, a pedido da Abicalçados. O dumping - exportação a preços inferiores aos praticados no mercado de origem para conquistar mercado - é considerado uma prática desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A partir de setembro do ano passado, os sapatos chineses passaram a pagar uma sobretaxa de US$ 12,47, valor que foi elevado a US$ 13,85 em março. Os calçados provenientes de qualquer destino também pagam 35% de tarifa de importação para entrar no Brasil.
Segundo a Abicalçados, nos últimos dez anos a China foi a principal origem das importações de calçados ao mercado brasileiro, com uma fatia que chegou a superar os 85% em 2008. No entanto, nos cinco primeiros meses de 2010, perdeu o posto, pela primeira vez, para o Vietnã.
Segundo a entidade, enquanto as importações do setor como um todo recuaram 17,7% nos cinco primeiros meses deste ano, as compras do Vietnã avançaram 117%, atingindo US$ 48,6 milhões. Outro país com um forte crescimento é Taiwan, que ampliou de janeiro a maio em 1.444% suas vendas de sapatos para o Brasil.
Trinagulação - Taiwan e Malásia são modestos produtores mundiais de calçados que não se encontram nem entre os 15 maiores. Por isso, a explosão de importações de calçados dos dois países pelo Brasil chama a atenção dos produtores brasileiros, que suspeitam que os produtos sejam provenientes da China.
“Eles não têm uma produção que possa justificar tamanho crescimento de suas exportações para o Brasil”, afirma Milton Cardoso.
Os dez maiores produtores mundiais de calçados são China, Índia, Brasil, Vietnã, Indonésia, Tailândia, México, Paquistão, Itália e Irã.
Além da triangulação nas exportações, a entidade afirma que os calçados chineses estão entrando no Brasil sem pagar a sobretaxa por meio do desembarque apenas das peças e das partes utilizadas na fabricação do produto. Entre eles estão sola, palmilha e cabedal.
“Verificamos uma aceleração este ano do crescimento da quantidade importada de partes e peças importadas, superior a dos sapatos acabados”, afirma Cardoso. O custo da montagem do sapato representa cerca de 5% do valor do produto, o que facilita a importação das peças e das partes, a custos mais baixos.
Empregos - Enquanto os calçados chineses acabados registraram uma retração de 60% nas importações ao longo dos cinco primeiros meses deste ano em relação a igual período de 2009, totalizando 5,949 milhões de pares, as compras externas de partes de calçados da China cresceram 713,6%, segundo a Abicalçados. Já as importações de cabedais chineses (parte de cima do calçado) avançaram 2.024% nos cinco primeiros meses deste ano.
Cardoso diz acreditar que as fraudes e as sonegações de impostos resultantes da possível triangulação das importações de calçados chineses para o Brasil deverão comprometer a recuperação do emprego do setor.
Segundo a Abicalçados, aproximadamente 42 mil postos de trabalho no Brasil foram fechados durante o quarto trimestre de 2008, em razão dos efeitos da crise financeira internacional. “Após a implementação da medida antidumping, recuperamos as vagas perdidas e ainda ampliamos os postos de trabalho do setor”, afirma.
O Estado de S. Paulo - São Paulo/SP - NOTÍCIAS - 19/06/2010 -
Rodrigo Petry
