Não é à toa que o setor calçadista vem insistindo em medidas mais duras à entrada irregular de calçados no País. Nos onze primeiros meses do ano, o Brasil importou US$ 469 milhões em calçados (32,6 milhões de pares) e partes, 34% a mais que no mesmo período do ano passado. Com preço médio de US$ 10,38, muitos destes produtos acabam entrando de forma fraudulenta, seja por subfaturamento e até por falsa origem para burlar a medida antidumping - taxação de US$ 13,85 por par - imposta à China. Atento às reivindicações do setor, a Receita Federal vai endurecer a fiscalização na importação para coibir as práticas ilegais. O anúncio dos novos procedimentos para o setor será feito nesta sexta-feira, às 10 horas, em Brasília.
Entre as medidas para identificação de fraudes fiscais, a Receita Federal contará com a ajuda da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Sem compromisso financeiro, a entidade repassará uma série de informações para que a Aduana consiga fazer uma verificação detalhada das importações. Além disso, a associação calçadista será responsável pelo treinamento de servidores da Receita Federal para que consigam melhor identificar os calçados irregulares. Estas ações também serão confirmadas nesta sexta-feira, através de convênio técnico, que terá a rubrica do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e do presidente da Abicalçados, Milton Cardoso.
Consultoria será técnica
Segundo o diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, o convênio será uma espécie de consultoria técnica para que os servidores das aduanas consigam fazer um exame criterioso do que está entrando no País, como se é couro, ou tipos de materiais utilizados, características do produto, o quanto realmente valem (se não estão sendo subfaturados), inclusive poderão ser elaborados laudos. “Esta troca de informações tem o propósito de fazer com que estas barbariedades (importações ilegais) tenham um fim”, disse ele, acrescentando que o movimento em torno do convênio é apenas uma parte da estratégia.
Márcia Greiner/ Da Redação Jornal NH
