Entre os dias 30 de agosto e 8 de setembro, a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) promove um ciclo de palestras sobre o Plano Brasil Maior. O evento percorrerá seis polos calçadistas do país com a proposta de divulgar e esclarecer as alterações tributárias implementadas com a Medida Provisória 540/2011, uma das medidas do Plano Brasil Maior, que prevê incentivos fiscais para fortalecer a produção industrial brasileira. A primeira palestra acontece na terça-feira (30/08), em Novo Hamburgo, às 17 horas, na sede da Assintecal (Rua Júlio de Castilhos, 526, Centro).
As palestras serão ministradas pelo especialista em tributação, Valmor Leandro Biason, diretor da Biason Assessoria Empresarial, empresa de assessoria jurídica e contábil com escritórios em Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Taquara.
De acordo com Biason, o ciclo de palestras quer esclarecer as principais dúvidas do setor coureiro-calçadista referente aos efeitos econômico-financeiro da medida. Na opinião do especialista, o Plano Brasil Maior pode ser avaliado positivamente pelas empresas do setor. “Nas empresas exportadoras o efeito é positivo e nas de mercado interno, em geral, apresenta vantagens”, destaca. “A medida cria importantes desonerações e incentivos à exportação. Para os setores em que houve o deslocamento da base de tributação da folha de pagamento para o faturamento, gerou ganhos tributários, especialmente nas empresas com mão de obra intensiva, como é o caso do setor calçadista”, explica.
Entre os principais benefícios relacionados à economia, Valmor destaca que na exportação haverá uma redução nos custos pela criação de um incentivo fiscal e pela desoneração da folha de pagamento. Já nas vendas no mercado interno, segundo ele, o setor calçadista, em geral, terá uma redução no valor da contribuição previdenciária: “A definição exata da aplicabilidade e dos ganhos ainda depende de regulamentação. Cada empresa terá um impacto diferenciado, pois os ganhos (ou perdas) estão vinculados ao tipo de produto produzido, destino da venda (mercado interno/exportação) e peso da mão de obra em relação ao faturamento”.
O evento é gratuito e aberto aos associados da Assintecal e a todos os envolvidos com a cadeia calçadista que desejam participar. Confirme sua presença através do e-mail relacionamento@assintecal.org.br ou no telefone (51) 3584-5200.
Plano Brasil Maior - Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Brasil Maior foi lançado pelo Governo Federal em agosto e tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor. Focado nos setores intensivos em mão-de-obra como confecções, calçados e artefatos, móveis e software, o Plano, idealizado para o período 2011-2014, prevê um conjunto de medidas de estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno. As principais medidas abordadas pelo Plano Brasil Maior são a desoneração da folha de pagamento, a ampliação de capital de giro e recursos para investimentos e inovação através de financiamentos com recursos do BNDES.
Agenda do Ciclo de Palestras
- 30 de agosto - Novo Hamburgo (RS), às 17h na Assintecal, Rua Julio de Castilhos, 526. Apoio: Sindicatos da Industria de Calçados de Igrejinha, Novo Hamburgo e Três Coroas e SEBRAE SP;
- 01 de setembro - São Paulo (SP), às 14h na sede da FIESP, Av. Paulista, 1313 - 13º andar. Apoio: SEBRAE SP;
- 08 de setembro - São João Batista (SC), às 13h30 na sede do Sindicato da Indústria de Calçados. Apoio: SEBRAE SP;
- 12 de setembro - Birigui (SP), às 19 h no Sinbi, Rua Roberto Clarck, 460. Apoio: Sinbi e SEBRAE SP;
- 13 de setembro – Franca (SP), às 19h no Senai, Av. Presidente Vargas, 2500. Apoio: Sindifranca, CIESP, SENAI, SEBRAE SP;
- 14 de setembro – Jaú (SP), às 19h no Sindijau, Praça Gildo Renda, 15. Apoio: Sindijau e SEBRAE SP.
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