Retificação: A Abicalçados esclarece que os benefícios relacionados à economia para as empresas estão relacionados à contribuição patronal do INSS, e não à folha de pagamento, conforme foi informado anteriormente. A economia poderá ser de, no máximo 40%. O percentual sofre variação  em razão do custo de cada empresa.

Confira, abaixo, a notícia reformulada.

Retificação: 
A Abicalçados esclarece que os benefícios à economia para as empresas estão relacionados à contribuição patronal do INSS, e não à folha de pagamento, conforme foi informado anteriormente. A economia poderá ser de, no máximo 40%. O percentual sofre variação  em razão do custo de cada empresa.Veja abaixo mais informações:

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) avalia positivamente as  medidas contempladas no Plano Brasil Maior – o pacote de ações anunciado nesta terça-feira (2) pelo Governo Federal para promover a indústria. O presidente da entidade, Milton Cardoso, declarou que as medidas conseguiram atingir vários pleitos que a entidade vinha apresentando às autoridades. Dentre elas, a redução a zero da alíquota de 20% para o INSS para os setores de calçados, confecções, móveis e softwares. Estas indústrias são sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão-de-obra,  A desoneração é parte da Medida Provisória que institui a política industrial. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota de 1,5% para confecções, calçados e artefatos e móveis, e de 2,5%, para softwares. Na avaliação de  Cardoso, esta desoneração deverá representar  para os fabricantes uma economia de até 40% no que se refere à contribuição patronal ao INSS. O percentual exato será diferenciado em relação a cada empresa, em razão das suas peculiaridades quanto ao custo de sua mão de obra. O dirigente salienta que, mesmo positiva, esta medida, embora reduza a diferença, não elimina o fato de que os custos de salários no Brasil continuem a ser amplamente superiores aos dos concorrentes no exterior. “A solução deste problema já crônico, passa não apenas pela continuidade de novas medidas de desoneração já pleiteadas pela Abicalçados e que continuam em análise e discussão com o Governo Federal, como pela efetiva utilização dos mecanismos de defesa comercial”, aponta. Ele lembra ainda que é urgente a solução do grande problema de todo o setor produtivo do Brasil que é a taxa de câmbio.
O presidente da Abicalçados também destacou que as medidas sugerem reforço na ação política de defesa comercial, dentre elas o aumento do quadro de investigadores do Departamento de Comércio Exterior (Decom), passando de 30 para 120 servidores, e a entrada das importações de calçados no canal cinza da Receita Federal. “A Abicalçados participou ativamente de todo o processo de construção das medidas, tanto que foi um dos setores imediatamente contemplados”, aponta o dirigente, lembrando que outros importantes setores intensivos em mão de obra também foram beneficiados.
“A presidente Dilma Rousseff demonstrou comprometimento com a indústria e entendimento da necessidade da defesa contra o ataque das importações. Ela deixou claro também que estas medidas se aprofundarão ainda mais num futuro próximo”, declarou Cardoso.
Vários itens contemplados pelo Governo estão mencionados na Pauta Permanente elaborada pela Abicalçados que contém todos os pleitos do setor e que foi entregue aos candidatos que procuraram a entidade durante a última campanha eleitoral. Este documento serve como base para as negociações com todas as esferas de governo sempre que a indústria calçadista está em pauta.
Principais medidas para o setor:
Desoneração tributária
-Eliminação da contribuição de patrimônio patronal sobre a folha de pagamento (que hoje tem uma alíquota de 20%),
- Tributação sobre a folha de pagamento passará para o faturamento das empresas, com alíquota a partir de 1,5%
Créditos para exportação
- Instituição do programa Reintegra – devolução de créditos do PIS/Cofins em até 3% do valor das exportações de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje não dão direito á crédito
Financiamentos
-Prorrogação dos financiamentos Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e Progeren, concedidos pelo BNDES
- Reforço das verbas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
Dados Setor Calçadista Brasileiro/2011
Produção nacional: 894 milhões de pares em 2010.
Valor da produção: US$ 12,3 bilhões no ano (R$ 21,7 bilhões)
Estimativa de crescimento da produção: 5,9% em volumes
Estimativa de crescimento do emprego: 5,0%
Crescimento dos investimentos: 28% em 2010 (R$ 543 milhões);
Número de fabricantes: 7,9 mil produtores em atividade
Número de trabalhadores: 347 mil (2010)
98% são micros ou pequenas empresas (menos de 250 funcionários)
2% são médias e grandes. Respondem por 73% dos volumes
O país é o 8º maior exportador com apenas 1,3% dos volumes
O Brasil ocupa a 4ª posição no mundo como mercado consumidor
Brasil ocupa o 3º lugar no ranking dos produtores mundiais
4,9% é a participação do Brasil no volume total produzido

ASCom Abicalçados
Elizabeth Renz
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