A boa notícia para os exportadores brasileiros atentos ao potencial mercado japonês de calçados, que consome cerca de 680 milhões de pares de calçados anualmente e pouco produz, é de que o sistema de cotas para importação deve cair nos próximos 18 ou 24 meses. A informação foi repassada pelo presidente da Associação das Indústrias Calçadistas do Japão, Suhiro Kubota, durante a Couromoda, em janeiro. A informação foi confirmada pelo Japan External Trade Organization (Jetro), porém, num primeiro momento, as cotas só seriam extintas para os países que possuem acordo de livre comércio com o Japão, o que não é o caso do Brasil.
Atualmente, as cotas, que são decididas anualmente pelo governo daquele país, são concedidas para famílias tradicionais que, muitas vezes, nem são ligadas ao setor calçadista. Segundo informações da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), o Japão importa calçados sob o sistema de cotas e tarifas, que se dividem em dois tipos. A primeira define a menor taxa e as tarifas secundárias usam taxas mais altas (acima de 4,2 mil yens). Conforme a Abicalçados, em 2008, o Brasil exportou 960 mil pares de calçados a um preço médio de US$ 10,56, o que gerou uma receita de US$ 10,2 milhões. Em 2007, o Brasil havia exportado 620,7 mil pares, gerando um faturamento de US$ 8,2 milhões, 7,8% a mais em relação a 2006.
COTAS - Os calçados feitos de couro são regulamentados pelo Sistema de Cota Tarifária (TQ), conforme estabelecido pela Legislação de Tarifa Aduaneira. A cota anual é de 12,019 milhões de pares e é estipulada anualmente com base em diversos fatores, como o volume importado pelo país no ano fiscal precedente e a situação do mercado internacional. As tarifas dos calçados de couro são amplamente classificadas pelo formato, material da sola, material da parte superior do calçado e país de origem.
Para obtenção de tarifas preferenciais, o importador deve submeter o certificado de origem emitido pela alfândega ou pelas agências emissoras do país exportador, com exceção de valores de embarque menores do que 200 mil yens. Outra peculiaridade interessante do mercado japonês é a proteção ambiental. Apesar da venda de calçados de couro no país asiático não ser regulamentada, roupas que utilizem, mesmo que apenas em algumas partes, couro de certas espécies, podem ser restringidas ou proibidas sob os termos da Lei para a Conservação de Espécies em Extinção da Fauna e Flora Selvagem.
Empresários brasileiros exaltam benefícios da medida
O diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, avalia a medida como positiva. "Qualquer ação que venha liberar o mercado brasileiro de calçados é muito bem vinda, ainda mais quando se trata do mercado japonês que é extremamente exigente nos quesitos de alto valor agregado, nicho que o Brasil vem focando através de marcas consolidadas", avalia.
Uma das empresas que pode se aproveitar desta possível resolução é a Luiza Barcelos (Belo Horizonte/MG) que já vem aumentando seus embarques para aquele país há alguns anos. Cerca de um terço do total exportado pela empresa tem como destino o Japão. "Com o fim das cotas, vamos conseguir aumentar ainda mais as exportações, mas, em geral, o japonês é muito discreto no que diz respeito a essa regulação. Eles já aparecem com o volume fechado e nem comentam sobre outros assuntos", comenta o diretor Luis Barcelos, salientando que as cotas, de certa forma, nunca foram empecilhos para que a indústria exportasse para o Japão.
"Quando eles querem, eles dão um jeito de ultrapassar essas cotas", afirma. Conforme ele, os produtos mais procurados são os saltos escarpins e as sandálias com salto. A Luiza Barcelos, que faz toda sua exportação de forma direta, revela a potencialidade do mercado japonês que, apesar de comprar pequenos volumes, é bastante fiel a produtos de alta moda.
Juliano Weber, gerente comercial da Cristófoli (Novo Hamburgo/RS), se mostra otimista quanto a possibilidade de derrubada da barreira comercial. "Na realidade, nunca entendemos porque o Japão, um país que praticamente não produz calçados e consome muito esse produto, impõe o sistema de cotas", questiona. A Cristófoli, que atualmente exporta 40% de sua produção, sendo que 5% desse volume tem como destino o país asiático, pretende, com o possível fim da barreira, aumentar sua participação naquele mercado.
"O Brasil tem a maior e mais antiga colônia japonesa do mundo. É muito ruim que, com o tempo, fomos perdendo o elo comercial com o Japão apesar de todas as similaridades", acrescenta Weber. Exportando há cerca de quatro anos para o Japão, Weber avalia que o momento, com um dólar mais valorizado, é de prospectar mais mercados e não criar barreiras protecionistas. "O mercado japonês é justamente o nosso nicho. Um mercado jovem e que, cada vez mais, dá valor à moda e à agregação de valor", conclui Weber.
Diego Rosinha/Jornal Exclusivo
Veículo: Exclusivo On Line
Seção: Indústria
Data: 16/02/2009
