No dia 13 de maio passado, a Abicalçados promoveu, em parceria com o IBTeC (Novo Hamburgo/RS), um encontro para os associados visando esclarecer sobre o Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos (REACH). Este novo sistema determina a necessidade de registro de produtos químicos exportados diretamente à União Europeia (denominados substâncias), bem como os que compõem preparações, como tintas, adesivos ou outras misturas químicas e os produtos manufaturados, definido como artigos. Segundo o especialista Waldir Soldi, os artigos, como calçados, couros e componentes, também precisam informar a presença e quantidade das substâncias.

Estas normas valem para países não europeus, que devem prestar atenção em como as empresas podem inscrever-se. A data para o pré-registro encerrou em dezembro de 2008 e agora as companhias precisam buscar o pré-registro tardio, através dos sites abaixo. Este cadastramento deve ser feito por empresas que fabricam ou importam pela primeira vez uma substância em fase transitória ou que usam ou importam pela primeira vez em fase transitória e esteja sujeita ao registro num artigo. Após a inscrição, as empresas passam a fazer parte de um fórum de discussão sobre uma substância específica.

As restrições entram em vigor a partir de 1º de junho deste ano e em 2018 todas as normas do REACH serão implementadas. Conforme Soldi, muitas lacunas sobre quantidade e utilização ainda não foram esclarecidas por parte da Agência Europeia dos Produtos Químicos, responsável pelas normas. “O principal objetivo, segundo dizem os técnicos, é incrementar a transparência e melhorar a comunicação sobre as substâncias, mas no fundo não deixa de ser uma barreira técnica para produtos que vêm de fora da Europa”, expõe.

Mais informações sobre o REACH pode ser acessadas no site da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) http://echa.europa.eu/home_pt.asp e no portal da União Europeia – Reach: http://ec.europa.eu/environment/chemicals/reach/reach_intro.htm

ASCom Abicalçados