37 anos de Couromoda, um evento de importância internacional que marca as expectativas do ano para a indústria calçadista brasileira. E esta Couromoda é muito diferente da que tivemos ano passado. No ano passado a indústria brasileira comparecia a este Anhembi cabisbaixa, passando ungüento nas feridas provocadas pela importação predatória.
42 mil empregos haviam sido exterminados no último trimestre de 2008, provocados pelo aumento explosivo das importações, que faziam do Brasil a valeta de desova dos excedentes mundiais de estoques provocados pela recessão dos mercados centrais.
O mercado brasileiro não havia sido afetado pela crise.
O consumo interno de calçados havia crescido, mas as importações haviam não apenas se apropriado de todo o crescimento, como haviam roubado da indústria brasileira 15% dos seus postos de trabalho.
Neste ano a retrospectiva recente e as perspectivas são diferentes.
Desde que foram implementadas as medidas provisórias de defesa comercial preconizadas pela Organização Mundial do Comércio contra as importações desleais da China, a indústria nacional de calçados já criou mais de 30 mil novas vagas. Encerramos dezembro de 2009 com 327 mil trabalhadores nas fábricas; número mais alto para este mês nos últimos quatro anos!
327 mil empregos!
Cerca de 5% de todo emprego da indústria brasileira de transformação, isto apenas nas fábricas de sapatos.
Somados os empregos da indústria de componentes, de máquinas, de matérias-primas e da parcela da indústria têxtil que produz materiais para calçados, este segmento responde por praticamente 10% de todos os empregos na indústria brasileira de transformação.
Em meados de 2008, a Abicalçados havia ingressado junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com um pedido de investigação contra a prática de dumping nas exportações de calçados da China para o Brasil.
Em dezembro de 2008, após averiguações preliminares que indicaram a prática de dumping com margem de 435%, o MDIC iniciou o processo investigatório. Foram mais de oito meses de investigação até que, no início de setembro, a Camex (Câmara de comércio Exterior) impôs a tarifa provisória de US$ 12,44 por par para todo o calçado importado da China.
Bastou este sinal para que a indústria brasileira voltasse a contratar e a investir.
A reação foi imediata!
Foram mais de 30 mil empregos diretos apenas nos últimos meses do ano.
As estimativas da Abicalçados eram de que, no prazo de um ano, a indústria poderia não apenas recuperar as 42 mil vagas perdidas, mas criar 60 mil novas vagas.
Hoje as expectativas são superiores.
Pesquisas realizadas junto ás empresas e aos sindicatos associados à Abicalçados já indicam como possível que venhamos a bater nosso recorde de 400 mil empregos diretos nas fábricas de calçados, nos próximos dois anos.
Isso demonstra o dinamismo da indústria brasileira de calçados. Mas demonstra também a importância da tarifa antidumping aplicadas às importações da China.
A tarifa, que ainda é provisória, pode viger apenas até 9 de março deste ano.
Até lá, será necessário que a Câmara de comércio Exterior, formada por sete ministérios, determine a imposição da tarifa definitiva.
Este sim, poderá valer por cinco anos.
Os efeitos da media imposta provisoriamente são evidentes. O emprego aumentou em números expressivos, assim como aumentou o investimento.
Nenhum efeito negativo foi detectado. O mercado continuou devidamente abastecido e o consumidor plenamente atendido, não apenas em quantidade e qualidade, mas sobretudo em preços que se mantiveram estáveis.
O varejo passou a gozar mais amplamente os benefícios do abastecimento pela indústria local, quer em termos de flexibilidade comercial, quer em termos de adequação de modelos desenvolvidos especialmente para o consumidor e a consumidora brasileiros.
Agora é hora de consolidar este avanço.
Amanhã, em Brasília, haverá a audiência final deste processo de investigação. Nela, o Departamento de defesa Comercial do Brasil apresentará os dados finais em que baseará o seu parecer. Será a oportunidade para que as marcas sejam favoráveis e as partes que são contrárias à tarifa antidumping apresentem suas justificativas e alegações finais.
Mas quais são estas “partes favoráveis” e “partes contrárias” à efetivação da tarifa?
Podemos fazer aqui uma amostragem:
Quem for contra a tarifa antidumping sobre as importações da China levante a mão.
Agora, levante a mão quem for favorável à efetivação da tarifa técnica de US$ 18,47 por par de calçado importado da china pelo período de cinco anos.
Sei que poderão dizer que provoco um “viés amostral” ao realizar tal enquete neste ambiente.
Mas a situação a nível nacional não é diferente.
No processo de investigação posicionaram-se a favor as mais de oito mil indústrias representadas pela Abicalçados, mais de 25 sindicatos representantes destas indústrias, inúmeros sindicatos de trabalhadores – os quais se destacam os de Franca, de Novo Hamburgo, de Jaú e muitos outros. Vários prefeitos, como Tarcísio Zimmermann, de Novo Hamburgo; Sidney Franco da Rocha, de Franca; assim como o de são João Batista, entre outros.
Os deputados da Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Calçadista, liderados pelo deputado Renato Mölling e pelo deputado dr. Ubiali.
E contra? Quais são aqueles que se posicionaram contra a imposição da tarifa?
São apenas seis empresas – duas nacionais e quatro multinacionais. São empresas que preferem o lucro fácil da importação ao trabalho duro da produção. Parece-me, pois, que é inquestionável em qual pólo se concentra o interesse nacional.
Parece-me evidente, sob esta perspectiva – de quem apóia e de quem é contra – que para este processo de investigação somente podemos antever uma conclusão.
Mas também sob outra ótica estamos otimistas.
Este governo, que decidirá esta importante questão pelo voto de sete de seus ministros, é mais um governo que entende a importância da indústria de calçados para o Brasil.
Evidências deste entendimento e do apoio que este governo projeto para a indústria de calçados estão claras no número de programas que a Abicalçados e outras entidades do setor, como a Assintecal e o IBTeC têm levado adiante com o apoio decisivo da Apex-Brasil, que aqui está representada pelo seu presidente, Alessandro Teixeira, pelo Sebrae na pessoa de seu presidente, Paulo Okamoto, pela ABDI, aqui representada por Reginaldo Arcuri e pelas inúmeras áreas do MDIC, capitaneado pelo ministro Miguel Jorge.
A indústria brasileira de calçados, que já foi dada como “liquidada” nos anos 70 pelos japoneses, nos anos 80 pelos coreanos e nos anos 90 pelos taiwaneses e indonésios, voltou em 2002 a ocupar a segunda posição na pauta de exportações para os Estados Unidos e hoje ainda se posiciona como a terceira maior indústria do mundo e quarta maior exportadora. É a prova inconteste do dinamismo, da modernidade e da competitividade. Esta indústria que hoje emprega direta e indiretamente cerca de 700 mil brasileiros mostrará, mais uma vez, seu dinamismo e sua capacidade de crescimento.
Por isto, a meta é trabalhar agora para que a aprovação da tarifa definitiva seja efetivada ainda no mês de fevereiro e que ratifique a tarifa técnica apurada pelo DECOM de US$ 18,47 por par de calçado oriundo da China, para o que contamos com o apoio do Governo Federal.
Finalmente, quero agradecer a presença de todos aqui e dizer que não falei do cãmbio, mas não foi por esquecimento ou satisfação, mas por pura limitação do tempo protocolar.
Obrigado!
