Discurso Milton Cardoso
Apresentado na abertura oficial da Francal 2010

Prezados senhores,

Mais uma edição da Francal: a de número 42; 42 anos de apoio e impulso à indústria brasileira do calçado.
A Francal sempre foi um momento especial, por inaugurar uma nova fase do calendário.
O segundo semestre, que para a indústria calçadista é o melhor período do ano:
-em criatividade tropical e brasileira, para a coleção de verão,
-em dinamismo de vendas, para abastecer os varejistas que vão ultrapassando o período de baixas vendas e poucos estoques,
-em eficiência industrial, para fábricas que se preparam para superar médias recentes de produção.
Mas esta Francal é especial  para a indústria brasileira de calçados.
É a primeira que ocorre após a determinação de medidas de defesa comercial contra a concorrência desleal de importações da China. É, portanto, um momento em que a indústria brasileira deve se apresentar para prestar contas de seus compromissos. E isto a Abicalçados faz com orgulho e com segurança de quem participa e compreende a realidade das indústrias brasileiras que a compõe e às quais representa incansavelmente há 27 anos.
É o caso da defesa que a entidade está coordenando junto ao Ministério do Trabalho dos Estados Unidos, diante da acusação de emprego de mão-de-obra no setor. Mercê do excelente trabalho dos institutos Pró-Criança de Franca, Birigui e de Parobé, além de outras várias organizações, logrados afastar uma séria ameaça.
As medidas antidumping determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da Camex, trouxeram para o Brasil todos os efeitos que preconizamos:
- a indústria brasileira deixou de ser variável de ajuste dos excessos de estoques mundiais,
- o Brasil deixou de ser valeta de desova destes produtos e, com isto,
- o emprego nas fábricas de calçados reencontrou-se com seu destino.
Hoje contamos com 360 mil empregos diretos nas fábricas de calçados do Brasil. São praticamente 70 mil vagas a mais do que no negro dezembro de 2008, trimestre no qual 42 mil vagas foram exterminadas pelas importações desleais a preços de dumping. A Abicalçados havia previsto que em dois anos de vigência da medida a indústria brasileira poderia atingir 400 mil empregos diretos, renovando seus recordes.
Hoje acreditamos que este marco poderá ser antecipado, caso as medidas continuem sendo efetivas e as tentativas de burla – que são muitas – sejam imediatamente combatidas.
Mas não apenas no mercado interno temos contas a prestar. Impulsionadas pelos ganhos de escala garantidos pelo mercado interno, nossas exportações voltaram a subir e superaram em 10,5% os seis primeiros meses do ano passado, mesmo com as dificuldades impostas pelo câmbio, que todos nós conhecemos.
Nenhuma das ameaças feitas por aqueles que praticavam e se beneficiavam da concorrência desleal e do ganho fácil do dumping se concretizou e o Brasil seguiu seu caminho de sucesso, também na nossa indústria.
O mercado interno continuou abastecido, os preços comportaram-se em linha com a média geral da economia e os consumidores foram duplamente beneficiados:

- com calçados de alta qualidade e para todos os usos, e
- com empregos dignos em toda a cadeia produtiva, com renda familiar e com perspectivas de vida honrada.
Mas o momento é positivo e a prestação de contas do setor é positiva, mas nem por isto as ameaças inexistem.
O momento é também de profunda apreensão. É preciso dizer. As medidas antidumping vêm sendo profundamente solapadas por manobras ilegais dos importadores. As manobras se constituem basicamente em dois subterfúgios cujas evidências são fartas:
- a declaração falsa de origem e
- a elisão fiscal pela importação de calçados semi prontos.
Países que sequer estão entre os 15 maiores produtores de calçados, como a Malásia, por exemplo, tiveram suas importações aumentadas em duas mil vezes e a preços ainda inferiores àqueles praticados anteriormente pela China. As importações de partes e peças, alguns até completos, explodiram.
O resultado disto é que nos primeiros quatro meses deste ano, o quantum das importações de calçados e componentes, somados, já supera o ano passado. Estamos, portanto, sob a ameaça grave de que manobras ilegais ponham por terra todo o esforço do setor e do governo federal na investigação antidumping.
A continuidade destas ilegalidades e a perspectiva de um efeito “W” na economia mundial poderão provocar neste semestre o mesmo baque nas indústrias e o mesmo tombo nos empregos que vivemos no final de 2008, quando 42 mil postos foram perdidos em apenas um trimestre. E, novamente, de maneira repentina, súbita, devastadora. Mas isto não podemos permitir que se repita.
As duas manobras estão devidamente previstas na Lei 9.019/95 e a ação do Governo Federal tem que ser imediata.
O secretário Welber Barral (do Comércio Exterior) aqui presente, conhece bem o assunto e, com certeza, participa desta opinião. A Abicalçados permanecerá incansável na luta pela aplicação da Lei e temos certeza de que o Governo Federal não tolerará a continuidade impune destas fraudes.
Obrigado e boas vendas na Francal.