Em reunião no dia 7 de junho, na sede da Abicalçados, a diretoria da entidade e sindicatos de indústrias deram continuidade a uma série de assuntos que vem sendo discutida há algum tempo. Um dos temas da pauta foi o relatório das ações sobre o trabalho infantil na fabricação de calçados. Heitor Klein, diretor executivo associação, informou que foram contratados os serviços do americano Peter Mangione para acompanhar a questão nos Estados Unidos.
Na última semana de maio, Klein e Mangione visitaram vários projetos relacionados ao assunto para coletar materiais das empresas e entidades vinculadas à indústria, e também de outras entidades, como o Instituto Pró-Criança, de Franca (SP), de Birigui (SP) e de Parobé (RS), SENAI, ASBEM e Fundação Semear. Eles observaram que não há trabalho infantil no ambiente das empresas, porém há uma confusão no conceito de idade mínima para o trabalho. Em geral, é a partir dos 16 anos, mas a indústria calçadista é considerada perigosa e não permite o trabalho de menores de 18 anos.
Mangione apresentou seu estudo nos Estados Unidos dia 12 de junho. O resultado, -ainda não divulgado, definirá as próximas ações em relação à questão. Em abril, a Abicalçados solicitou às empresas exportadoras as cópias de relatórios, inspeções trabalhistas e outros documentos que atestam o correto emprego da mão-de-obra para enviar ao Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Em setembro de 2009, o órgão concluiu um relatório, contendo uma lista de 122 produtos de 56 países, onde o Brasil é citado pelo uso da mão-de-obra infantil, violando leis internacionais. A Abical-çados está somando esforços para comprovar sua idoneidade em relação ao assunto.
Fraude - Também foi discutido o envio de correspondências às fábricas brasileiras, por parte de uma empresa chinesa, oferecendo a importação de produtos inclusos na tarifa antidumping com certificado de origem de outros países, a fim de evitar a taxação. “Isso caracteriza uma fraude e vamos monitorar tais desvios de comércio”, sentenciou Milton Cardoso. Ele informou ainda que a importação de calça¬dos desmontados (partes separadas), por parte de empresas que até há pouco não operavam desta forma, também será monitorada. Já existe a intenção de propor à Secretaria de Comércio Exterior a limitação destas operações.
Abicalçados pleiteia redução da carga tributária
Conforme decidido na reunião entre diretoria e sindicatos, representantes da Abicalçados foram a Brasília, dia 14 de junho, para apresentar propostas de redução da carga tributária às autoridades federais. Em audiência com o secretário da Receita Federal Otacilio Cartaxo, o presidente da entidade, Milton Cardoso, o diretor executivo Rogério Dreyer e o consultor Adimar Schievelbein, entregaram uma carta na qual apresentaram propostas de redução da carga tributária para o setor calçadista, para ser analisada previamente pelo secretário Cartaxo e sua equipe.
O deputado Renato Mölling, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro acompanhou a agenda.
ASCom Abicalçados
