A Abicalçados está solicitando cópias de relatórios das inspeções trabalhistas e outros documentos que atestam o correto emprego da mão-de-obra nas empresas exportadoras. Estes documentos serão anexados à defesa que a entidade está organizando contra as acusações de uso de trabalho infantil na indústria brasileira de calçados. Em setembro de 2009, o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos concluiu um relatório que contém uma lista de 122 produtos de 56 países, levando o Bureau Internacional de Questões de Trabalho a acreditar que sejam produzidos por mão-de-obra forçada ou infantil, violando normas internacionais. O Brasil está citado nestas descrições.
Outro item que pode apoiar a argumentação da Abicalçados são os compromissos que as empresas exportadoras têm firmado junto a seus clientes, comprometendo-se a respeitar a legislação trabalhista, que preza a não utilização de menores na produção, carga horária, benefícios, dentre outras regras. Este compromisso tem gerado, inclusive, inspeções periódicas nas empresas, para atestar seu efetivo cumprimento.
Em 1997 o Brasil já havia sido citado neste relatório – à época, a Organização Internacional do Trabalho promoveu ampla discussão, em nível mundial, a respeito da utilização de mão-de-obra infantil e prisional. Neste caso, a indústria brasileira foi citada como usuária de mão-de-obra de crianças menores de 16 anos. Na ocasião, a Abicalçados e vários sindicatos da indústria atuaram fortemente na defesa do setor, com a criação de entidades de assistência à infância em vários polos produtivos (onde destacam-se Franca, Parobé e Birigui) e participação em discussões na Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil – realizada em Oslo, na Noruega, em 1997. Em conseqüência destas atividades, foram afastadas as ameaças de retaliação comercial que poderiam ser impostas ao setor em relação à questão.
O assunto é de extrema relevância, especialmente agora em que o Brasil enfrenta uma disputa comercial séria com os Estados Unidos – circunstância que pode determinar sérios prejuízos às já afetadas exportações de calçados.
ASCom Abicalçados/Brazilian Footwear
