Uma comitiva formada por empresários calçadistas e varejistas segue para São Paulo na próxima terça-feira, dia 17, para se reunir com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. O encontro está marcado para as 17 horas. O deputado estadual Gilson de Souza (DEM) e o presidente do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Franca), José Carlos Brigagão do Couto, estarão presentes.
O principal tema da discussão será o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Os empresários querem que o governo reduza o valor do tributo de 18% para 12% para o varejo. Os empresários entendem que a medida beneficiaria industriais, comerciantes e consumidores. A equação é teoricamente simples: com o imposto menor, os produtos ficariam mais baratos para o consumidor, as lojas venderiam mais e, consequentemente, a indústria teria aumento na produção.
Gilson de Souza, articulador do encontro, disse que outro assunto importante da pauta será a discussão sobre os créditos do ICMS que o Estado deve aos calçadistas que exportam mais de 60% da sua produção. "Os empresários precisam do capital de giro para produzir. A reivindicação é importante", disse o deputado.
De acordo com dados do Sindifranca, o governo não repassa os créditos do ICMS aos exportadores há mais de cinco anos. Pelo menos 14 empresas exportadoras da cidade têm créditos com o Estado. "O valor a ser restituído chega a R$ 10 milhões. Os empresários têm direito, por lei, à restituição do imposto que pagam na nota fiscal na compra da matéria-prima, mas não sabemos por que o Estado não quer repassar. Vamos em busca desta resposta", disse Brigagão.
Durante a 36ª Couromoda (Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de Couro), realizada entre 12 e 15 janeiro, Brigagão entregou ao governador José Serra (PSDB) um documento contendo diversas solicitações do setor, como a própria redução do ICMS e a criação de mecanismos de acesso a informações sobre arrecadação por atividade econômica da cidade.
Segundo Brigagão, a secretaria da Fazenda não disponibiliza esses dados sob alegação de sigilo fiscal. Mas ele acredita ser importante conhecer a participação - e a relevância - do setor na arrecadação de tributos. "Precisamos ter conhecimento para (...) aumentar a atividade econômica e o emprego".
 
Veículo: Abrameq /Comércio da Franca
Seção: Capa
Data: 13/02/2009
Estado: RS