Durante reunião preliminar realizada na última terça-feira (28), em Buenos Aires/Argentina, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apresentou para a Câmara da Indústria de Calçados (CIC) daquele país uma série de demandas em relação ao "acordo" para diminuir as limitações às exportações de calçados procedentes do Brasil. A contraproposta dos argentinos deverá acontecer num próximo encontro a ser agendado para maio. De concreto, as autoridades argentinas se comprometeram, mais uma vez, a acelerar a liberação das licenças pendentes.
Diante da proposta inicial de redução de 20%, a Abicalçados, representada pelo presidente Milton Cardoso, pediu o estabelecimento de um volume anual de importações procedentes do Brasil de 16,5 milhões de pares. Esta quantia representa uma redução de dez por cento em relação aos embarques de 2008. A Câmara Argentina quer detalhar melhor outro pedido da Abicalçados, o de limitar uma cota mínima de 300 mil pares anuais para as empresas de pequeno porte que estejam operando naquele mercado há pelo menos duas estações. Estes fornecedores não sofreriam o controle rígido das licenças não-automáticas, que hoje prejudicam seriamente o desempenho das indústrias, cujos calçados ficam parados meses na aduana.
A associação dos calçadistas brasileiros exige ainda a participação mínima de 75% para os embarques do Brasil em relação ao total das importações argentinas conforme originalmente proposto pelas próprias autoridades da Secretaria de Indústria. A Abicalçados questiona o aumento do número de pares que a Argentina vem importando da Ásia. “Nos primeiros meses deste ano, entraram na Argentina exatos 2.637.159 pares daquela região, contra 2.267.315 do Brasil”, compara Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados.
Nas negociações desta semana, a Abicalçados também exigiu a liberação das licenças de importação num prazo nunca superior a 60 dias a contar da assinatura do protocolo e um limite de dois anos para a vigência dos entendimentos.
Inconformidade - A entidade nacional não esconde sua inconformidade em relação à forma como as autoridades argentinas vêm conduzindo o processo de limitação. “Há vários anos (desde 1999) as empresas exportadoras brasileiras vêm sofrendo contingenciamento de seus embarques através de um sistema rigidamente controlado por licenças não-automáticas de importação, cuja liberação ocorre em prazos superiores a cem dias”, argumenta Klein.
A redução do volume de pares exportados é outra preocupação da entidade. Em 2005, a participação nacional no volume das importações argentina caiu 71%, enquanto no ano seguinte a queda foi de 64% em 2006. Já em 2007, a redução foi de 62%. Em 2008 o recuo registrou 60%. Somente no primeiro trimestre deste ano o decréscimo foi de 45%. “A Abicalçados sempre esteve disposta a apoiar as ações da Argentina para fortalecer a sua indústria. Porém, não estamos vendo avanços neste sentido, ao mesmo tempo em que aumentam as importações de terceiros países em detrimento das vendas brasileiras”, aponta Klein.
Nova reunião entre empresários e representantes dos Governos está prevista para meados de maio.
ASCom Abicalçados
04/05/2009
