O Sindicato de Calçados de Franca (SindiFranca), a 400 quilômetros de São Paulo, reclama de morosidade no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às indústrias exportadoras da região. A burocracia para reaver os tributos em seus vencimentos - a espera pode demorar anos - é a principal reclamação. De acordo com o sindicato há R$ 12 milhões em créditos retidos pelo governo.
O setor é isento de pagar tributos ao exportar. Os créditos são referentes ao valor do imposto embutido no preço dos insumos - como por exemplo o couro e a cola, que deveriam ser ressarcidos.
O SindiFranca alega que o trâmite legal não está sendo respeitado e alegaa que o governo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, tem demorado muito tempo a ressarcir as empresas.
"Esta demora faz com que o incentivo vire um 'desincentivo' à exportação. Nas nossas contas, há cerca de R$ 12 milhões de crédito retido, o governo precisa agilizar", diz o presidente do SindiFranca, José Carlos Brigagão do Couto.
O pólo industrial de Franca, no setor de calçados, é um dos maiores do Brasil. Na cidade há 760 indústrias de calçados e cerca de 30 delas estão capacitadas para exportar. Deste total, 522 são microempresas, 130, de porte pequeno, 65, médias, e 13, grandes.
Couto vai além e diz que a demora do crédito prejudica toda a cadeia econômica das indústrias, uma vez que o dinheiro fica retido, prejudicando os planos de investimento das empresas do pólo calçadista.
"Prejudica tudo, a geração de emprego, de renda. Prejudica porque quando alguém exporta, imagina que terá o crédito devolvido, e não acontece isso. O governo precisa diminuir esta burocracia e agilizar o processo de retorno dos créditos. É por isso que o Estado de São Paulo perde empresas", afirmou.
Exportações - No cenário de janeiro a setembro deste ano, setor de calçados da cidade exportou o total de 3,4 milhões de pares ante 4,1 milhões do mesmo período do ano passado. Esta queda de 16,4% na comercialização, contudo, não diminui o faturamento total das indústrias.
Em valores, as empresas de Franca venderam US$ 97.460 milhões neste período deste ano, ante US$ 95.940 milhões de janeiro a setembro do ano passado, ou seja, um avanço de 1,58% no faturamento final.
Este avanço no faturamento, mesmo com a queda das vendas, se dá pelo preço médio do calçado no mercado No ano passado o valor era de R$ 23,20 para cada par, e este ano está em R$ 28,14 - alta de 21%.
Outro lado - O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, disse que nesta semana houve uma reunião na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), junto ao deputado Roberto Engler (PSDB) e a representantes do setor para tratar deste assunto.
De acordo com ele, ficou para a semana que vem o recebimento de pedidos para agilizar este processo. "Nesta semana me reuni com o pessoal de Franca, na Assembléia, e ficou acertado que eu receberei as propostas que eles querem para resolver esta questão do crédito acumulado", disse o secretário.
Veículo: DCI
Seção: São Paulo
Data: 17/10/2008
Estado: SP
