Durante seu discurso de abertura na 36ª Couromoda,que inicia hoje (12)nos pavilhões do Anhembi, em São Paulo (SP)o presidente da Associação Brasileira das Industrias de Calçados, Milton Cardoso, destacou a decisão da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) em iniciar as investigações de prática de dumping nas importações de calçados oriundos da China. A iniciativa, reivindicada há vários meses, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro, através da circular número 95, de 29 de dezembro. O texto relata que foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping e que resulta em dano à indústria doméstica.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos governadores de São Paulo, Jose Serra e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e dos lideres das entidades de classe setoriais. Ao presidente da Republica, Milton Cardoso reiterou que ê preciso “dar um basta a prática de dumping, que hoje é calculada em 435%”.
Processo - Ao comparar o valor normal e o preço de exportação, a Secex, através do seu Departamento de Comércio Exterior – apurou que a margem absoluta de dumping é de US$ 25,99 o par de calçados, equivalente a uma margem relativa de 435,7%. Como a China não é considerada um país de economia predominantemente de mercado, o valor normal foi calculado com base no preço praticado na Itália. "é uma grande vitória", assinalou o dirigente. A próxima etapa compreende a investigação, por parte da Secex, diretamente nas empresas brasileiras e italianas, em paralelo às ações de defesa do Governo Chinês e das empresas exportadoras chineses.
A investigação compreenderá o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2007. Naquele ano, o preço médio das importações da China foi 58% inferior ao preço médio ponderado de outros países. As compras procedentes da China em 2007 somaram 24,5 milhões de pares. No total, o Brasil importou 28,6 milhões de pares.
Ao comparar os danos na indústria doméstica nos anos de 2003 a 2007, a Secretaria concluiu que houve uma redução de 8,2 pontos percentuais no grau de utilização da capacidade instalada. As vendas internas, por sua vez, tiveram declínio de 28,5%. Se em 2003 a participação havia sido de 98,5%, em 2007 passou para 89,8%. Foi considerado também que a produtividade da indústria doméstica em todo o período de análise reduziu 10,9% e o número de empregados caiu 19,2%.
NCM - Os calçados que estarão sob análise fazem parte do capítulo 64 de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que compreende as posições 6402 a 64-5, descritos como produto construído com a parte superior (cabedal) e inferior (solado) em material natural ou sintético, voltado para o consumidor masculino, feminino e infantil e destinado ao uso diário, social ou esportivo.
Exclui-se do processo os calçados de uso médico-hospitalar; os destinados à segurança do trabalho e os impermeáveis/injetados (geralmente incluídos na NCM 6401); sandálias praianas, confeccionadas em borracha e cujas tiras são fixadas ao solado por espigões (NCM 6402.20.00); os voltados à pratica de esqui e surfe na neve (NCM 6402.12.00 e 6403.12.00); e os de couro natural com a parte superior em tiras, que encobre o dedo maior, chamadas alpercatas (NCM 6493.20.00).
Para levar adiante o processo, a Secex enviará questionários às partes interessadas, que terão 40 dias para respondê-los a partir da sua emissão. As respostas são de extrema importância para a decisão do Governo Federal para implantar as medidas de defesa comercial.
O temor da Abicalçados concentra-se agora na agilização do processo, pois uma simples possibilidade de manobra pode suspender o prazo legal de 60 dias para a imposição das tarifas provisórias. Neste período, as importações poderão causar danos irreparáveis à indústria e ao emprego nacionais.
Com a grande capacidade de produção e de estoques surgidas na China com o esfriamento dos mercados da Europa e dos Estados Unidos, o Brasil, assim como outros países abastecidos pelas próprias indústrias, tornaram-se “valeta de desova” (destes excedentes).
"Em dezembro de 2008, mesmo com o câmbio desvalorizado, as importações tiveram crescimento inimaginável de 48% sobre dezembro de 2007", aponta Cardoso.
Conceito Antidumping - Oferta de um produto no comércio de outro país a preço (de exportação) inferior ao preço praticado para o produto similar no curso normal das atividades comerciais para o seu mercado interno, ou seja, preço de exportação menor do que o valor normal. Além da prática de dumping, durante a investigação deve-se verificar o nexo causal entre tal prática e o dano causado à indústria doméstica.
Abaixo, discurso de Milton Cardoso,presidente da Abicalçados
Exmo. Sr. Presidente da República, Exmos. Governadores, digníssimos Ministros de Estado, representantes dos Poderes Legislativos Federal e Estaduais, colegas calçadistas, caríssimos lojistas, senhoras e senhores.
Para a Abicalçados, que representa a quase totalidade da Indústria Brasileira de Calçados é um momento de grande motivação participar da abertura deste que é a 36ª Couromoda.
Por ser o evento que inaugura as atividades anuais, a Couromoda sempre foi importante para a formação das expectativas para o novo exercício.
Neste ano, mercê da presente instabilidade e da ampliada imprevisibilidade, esta semana a Feira torna-se ainda mais importante.
O ano que passou foi, para nós calçadistas, marcado por grandes dificuldades, mas tamném por importantes realizações.
No primeiro quadrimestre tivemos crescimento na produção industrial, mas os esforços exigidos para enfrentar o câmbio em sobrevalorização continuada, que criava as dificuldades nas exportações e incentivava a explosão das importações, levaram as indústrias a promover um dos maiores ganhos de produtividade do setor nos últimos anos, resultando – de modo indesejado – na redução no número de postos de trabalho.
Até abril a produção física cresceu física cresceu 2,3 sobre o ano de 2007 e o emprego recuou 10,9%. No segundo semestre as tendências se inverteram, animadas com o novo patamar do câmbio , a indústria voltou a contratar, mas as expectativas de que a produção pudesse aumentar no mesmo ritmo mostraram-se frustadas.
2008 marcou também a consolidação da indústria de calçados no Nordeste brasileiro, porque, sim senhor presidente, hoje somos também uma indústria nordestina.
Mais de 1/3 de nossos empregos estão localizados no Nordeste. São mais de 100 mil empregos diretos e seguramente outros 50 mil indiretos.
O Estado do Ceará já é o maior exportador brasileiro em pares. No Nordeste a política persistente de apoio às indústrias intensivas em mão de obra, tanto pelos governos estaduais, quanto pelo governo federal por meio da SUDENE – vinculada ao Ministério da Integração liderado pelo incansável Gedel Vieira Lima – têm garantido que as empresas tenham recursos para investir e financiamentos para as exportações.
Nas exportações, a retração dos mercados mundiais e a instabilidade do câmbio afetaram os negócios ainda mais do que o câmbio desfavorável havia afetado. Mas nesse campo, minhas expectativas são positivas. Passado esse primeiro momento de turbulência, os preços mais competitivos – em decorrência do câmbio mais realista – os negócios poderão crescer.
Afinal, mesmo nos tempos difíceis, nossa indústria não deixou de prospectar e conquistar novos mercados. Ampliamos nossos destinos de exportação: em 2002 exportávamos para 115 países. Hoje já são quase 150, resultado de programas em parceria com a APEX, do Ministério do Desenvolvimento, que sob a batuta do ministro Miguel Jorge, tem sido um grande incentivador da indústria calçadista.
No mercado interno, a conjuntura se mostrou ainda mais desfavorável. Enquanto o mercado crescia a taxas importantes, os grandes beneficiários desse crescimento não foram as indústrias locais, mas sim os importadores de produtos asiáticos.
As importações de calçados devem ter encerrados o ano em cerca de 40 milhões de pares. Em 2003 foram 5 milhões de pares. Ou seja, em cinco anos multiplicaram-se por 8. Esta ameaça continua presente, provocando suas mazelas para o emprego dos brasileiros.
Desfaz-se o mito de que a produção chinesa de calçados diminua seu poder predatório. Hoje de cada 10 calçados do comércio internacional 8 são chineses.
As dificuldades nos principais mercados têm gerado um grande excedente de capacidade de produção na China e um volume importante de estoques sem destinos. Neste cenário o Brasil está se tornando um ponto de desova desses excedentes.
Em dezembro, as importações de calçados cresceram 48% sobre dezembro de 2007. Derrubando de que a desvalorização do Real pudesse reduzir o ímpeto das importações. Esse fato é grave.
Enquanto a indústria brasileira estava em férias coletivas – antecipadas e ampliadas – as importações não apenas seguia seu ritmo, mas ampliava-se à taxa inimaginável de 48%. Como conseguiram isso senhor presidente? A resposta é clara. Com deslealdade comercial.
O secretário Barral – que aqui represente o ministro Miguel Jorge – publicou portaria em 31/12/2008 dando início ao Processo de Investigação da Prática de Dumping pelos exportadores chineses.
Na apuração preliminar a Secretaria de Comércio Exterior apurou a prática de Dumping com a margem de 435%. É preciso dar um basta a isso e a indústria de calçados sabe que pode contar com o governo de vossa excelência.
Temos no Brasil, senhor presidente, a terceira indústria de calçados do mundo e somos o 4º exportador. Sem dúvida nenhuma o grande responsável por isto é o nosso mercado interno: O Brasil é o 5º maior consumidor de calçados do mundo. Os esforços que seu governo tem feito para garantir o crescimento do Brasil, não pode se tornar solução para as indústrias chinesas.
Obrigado!
Mais informações:
ASCom Abicalçados
Elizabeth Renz
51 81499420
Caren Souza
51 81899416
janeiro 2009.
