Há quase dois meses, a Abicalçados vem recebendo reclamações de empresários sobre os sucessivos atrasos na liberação das licenças não-automáticas de importação de calçados por parte da Argentina. Porém, desde o início do mês de março, a entidade passou a receber relatos de que a situação está se agravando. Segundo levantamento da entidade, dez empresas associadas estão sendo afetadas pela situação, e até o momento são 865 mil pares ainda sem liberação da documentação que permite a entrada do produto no país vizinho. O prazo máximo para as liberações, conforme a Organização Mundial de Comércio (OMC) e acordado com o governo argentino, é de 60 dias. No entanto, os atrasos chegam a mais de 120 dias.
Para minimizar a situação, a Abicalçados vinha intervindo com comunicação direta junto ao Governo argentino. Nos últimos tempos, porém, as autoridades do país vizinho não vêm mais respondendo aos contatos, sejam da entidade, do Governo brasileiro ou das empresas prejudicadas.
Conforme Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, foi enviado, no dia 15 de março, mais um comunicado ao secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, enfatizando a gravidade da situação.
“O mais grave é que estes calçados compõem a nova coleção de outono-inverno e é vital para a continuidade dos negócios que cheguem o mais rápido possível aos distribuidores que farão a entrega ao varejo argentino”, avaliou Klein. Ele informa ainda que foram registradas perdas consideráveis por parte dos fabricantes, e caso a situação não seja resolvida com urgência, toda a temporada estará em risco, com sérios danos às marcas e aos investimentos feitos pelo setor no país vizinho.
Por outro lado, empresários do Rio Grande do Sul, Estado que concentra a maioria das empresas prejudicadas, já acionaram autoridades políticas gaúchas para solicitar uma audiência com o governador Tarso Genro, para que este também solicite intervenção.
Histórico – Os embarques de calçados brasileiros para a Argentina já vêm apresentando problemas há alguns anos. Em maio de 2009, houve um entendimento entre a Abicalçados e a Camara de la Industria Del Calzado de Argentina, patrocinado pelos dois países, que limitou as exportações brasileiras a um volume anual de 15 milhões de pares. Em contrapartida, o governo argentino comprometeu-se a liberar as licenças em 60 dias.
Na última reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Argentina, realizada em fevereiro deste ano, o ingresso do calçado brasileiro em solo argentino estava razoavelmente sob controle.
ASCom Abicalçados/Brazilian Footwear
