A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) protocolou junto ao Governo Federal, na tarde de ontem (18), pedido de investigação para extensão do direito antidumping contra produtos provenientes do Vietnã, Malásia, Um Kong e Indonésia, bem como a importação de partes de calçados da China para montagem no Brasil. A petição foi recebida pela Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que a repassará ao Departamento de Defesa Comercial (DECOM), que iniciará sua análise. Atualmente, o Brasil mantém uma tarifa antidumping de US$ 13,85 sobre os calçados procedentes da China. A medida foi estabelecida pelo Governo em março de 2010 e tem vigência por cinco anos.
A triangulação é caracterizada na legislação internacional como fraude e o Governo brasileiro dispõe da Lei 9.019 para este enquadramento. Segundo Heitor Klein, diretor executivo da entidade, o regulamento prevê que o Governo tome uma decisão após seis meses da entrega da petição, mas poderá haver uma nova contagem de prazo caso sejam solicitadas novas informações. ‘’Há um ritual que precisa ser seguido, conforme as normas da OMC. As regras são muito rígidas e severas para que não ocorra qualquer desvio que possa invalidar o processo’’, explica o executivo. Junto ao documento estão anexadas cartas de confirmação de todos os sindicatos calçadistas do País, indicando a representatividade da Abicalçados para coordenar o processo.
Desde junho do ano passado a Abicalçados vem alertando ao Governo Federal sobre a prática de triangulação das importações de calçados, observada pelo aumento expressivo da participação de países não tradicionais fornecedores do produto. Soma-se também a elevação da entrada de partes de calçados e de cabedais (parte de cima do calçado).
Em 2010, ocorreu a elevação de 23% do quantum das importações. Este percentual (soma de pares de calçados e  cabedais e a quantidade em quilos de partes de calçados) indica que, além do aumento de compras em países não fornecedores,  o importador também está recebendo itens como cabedais (parte superior do calçado) e solados. Estes materiais são completados com uma simples operação de colagem quando chegam ao Brasil. Esta é uma forma de burlar a tarifa antidumping atualmente imposta sobre os calçados chineses.
Discrepâncias – Os dados da entidade, obtidos do MDIC/SECEX, sinalizam números “curiosos”. Se por um lado o quantum da China caiu 22%, por outro este mesmo país elevou em 194% as exportações de cabedal e de 318% de outras partes. O Vietnam em calçados cresceu 81%, a Malásia 1.356%, Indonésia 93% e Taiwan 428%.

Na avaliação de calçados acabados, os índices também surpreendem. Novamente a China apresentou queda no volume, de 58,3%, porém, Vietnam vendeu 80,4% a mais e a Indonésia 100%. Da Malásia, entraram 1.355,1% mais calçados em relação a 2009 e de Taiwan outros 514%. No total, o Brasil importou 28,7 milhões pares, representando uma redução de 5,5%.
AS Com Abicalçados
Elizabeth Reis – imprensa@abicalcados.com.br
Caren Souza – caren@abicalcados.com.br
Alice Rodrigues – alice@midiahelp.com.br
19 de janeiro de 2011.