A Abicalçados continua somando esforços, na busca de uma solução para as compensações do crédito-prêmio do IPI. No dia 4 de novembro, o diretor executivo da entidade, Rogério Dreyer, acompanhou audiência do deputado federal Renato Molling – presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista e Moveleiro - com o secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. O setor moveleiro também participou do encontro.
Entre os assuntos debatidos, o destaque foi a solicitação de que seja construída, juntamente com o governo, uma emenda para a MP 470, de 13 de outubro de 2009, que prevê o parcelamento da dívida relacionada ao benefício para empresas que se utilizaram deste após outubro de 1990, quando foi considerado extinto, conforme entendimento do STJ. A emenda, segundo o deputado, deve reverter, proporcionalmente, créditos para as empresas que não se utilizaram do crédito-prêmio após seu término, a maior parte que foi beneficiada o fez amparada por liminar, uma vez que já havia um entendimento de que a medida não mais vigoraria. “É injusto com aqueles que nunca solicitaram por saberem que acabou. Os que o fizeram, grande parte mediante liminar judicial, agora devolverão os valores de forma parcelada e com baixíssimos juros. Os outros exportadores merecem ser compensados também”, defendeu Molling.
Segundo o parlamentar, a prioridade é que haja um entendimento por parte da Receita Federal. O próximo passo é uma audiência com o Ministério da Fazenda, que conta com a apoio do também deputado Antônio Palocci. “A estratégia é realizar essa audiência antes de 18 de novembro, quando a proposta de emenda já deverá estar pronta, a tempo de ser entregue antes que o relator da MP 470 conclua seu trabalho.
Participaram da reunião representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul (MOVERGS), Centro das indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Sindicato das Indústrias de Marcenarias, Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Caxias do Sul (SINDIMADEIRA), entre outros.
ASCom Abicalçados/Brazilian Footwear
