O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem resolução autorizando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a emprestar neste ano R$ 3 bilhões com recursos do programa Revitaliza, destinado a setores da indústria que sofrem com a concorrência do dólar barato.
O recurso já estava previsto na Medida Provisória 429, de maio deste ano, que estabeleceu recursos extras de R$ 9 bilhões de financiamentos previstos no programa. A expectativa é de que também sejam liberados R$ 3 bilhões em 2009 e o mesmo valor em 2010. Neste ano, os setores atendidos pelo programa já contaram com R$ 3 bilhões. Apesar de os recursos estarem previstos na MP, o Bndes só pode emprestar o dinheiro com aprovação do CMN.
O Bndes opera o programa com duas modalidades: investimento em capital fixo e exportações. A taxa de juros dos empréstimos é de 7% ao ano, com bônus de adimplência de 20% para quem paga as parcelas em dia. Esses empréstimos são subsidiados pelo Tesouro Nacional, uma vez que, se o Bndes emprestasse o recurso sem esse apoio, a taxa de juros seria mais elevada.
O programa beneficia empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção, móveis de madeira, frutas, cerâmica, bens de capital e software e prestação de serviços de tecnologia da informação. Para ter acesso aos financiamentos, as empresas devem faturamento anual de até R$ 300 milhões.
O vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Ricardo Wirth, destaca a possibilidade de empréstimos com taxas menores, mas ressalta que a ação é insuficiente para resolver o problema cambial. "Os calçados brasileiros estão perdendo uma grande oportunidade de ganhar mercado lá fora com a valorização do real em relação às outras moedas", lamenta Wirth.
A presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Maristela Longhi, afirma que a iniciativa é boa, no entanto ainda são necessárias outras medidas para o setor retomar a competitividade no mercado internacional. "No caso dos exportadores gaúchos de móveis, é preciso uma agilidade maior quanto à liberação dos créditos de impostos com os governos federal e estadual", diz Maristela. Ela calcula em torno de R$ 30 milhões os créditos devido às exportações acumulados atualmente. Segundo Maristela, são cerca de 260 empresas de móveis do Estado que realizam vendas fora do Brasil.
De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda, para os R$ 3 bilhões liberados até junho, o subsídio foi de R$ 400 milhões. Para a parcela liberada quinta-feira, o impacto para o Tesouro Nacional é estimado em R$ 614 milhões. A diferença é justificada pela alta do juro. A linha tem prazo médio para pagamento de dez anos com carência de dois anos.
Jornal do Comércio
