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Fim da barreira no Equador

A Abicalçados reporta uma medida tomada pelo Ministério de Produção, Comércio Exterior, Investimentos e Pesca do Equador no último dia 25 de janeiro. Nela, o governo suspende a aplicação dos processos de dúvida de origem aos calçados brasileiros, que causaram mais de US$ 20 milhões de prejuízo em 2018. O procedimento, uma retaliação ao embargo de importações de camarões daquele país, suspenso pelo STF no final de dezembro , impunha um valor de garantia de 10% + US$ 6,00 por par até – que comprovada a origem do calçado brasileiro. O fato que gerou atrasos e cancelamentos em função dos trâmites burocráticos.

De tal modo, desde a data de emissão do ofício supracitado, não serão abertos novos processos de dúvida de origem. Desta forma, sem o adicional de garantias, a tarifa aos calçados brasileiros é de 0%, conforme o Acordo de Complementação Econômica Nº 59. Todavia, os processos anteriores ao dia 25 de janeiro, ainda necessitam documentação comprobatória  de origem para finalização.