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Abertura comercial do Brasil (Artigo)

O noticiário antecipa que a equipe que vem formatando o programa econômico do presidente eleito pretende promover forte abertura comercial, com expressiva redução das tarifas de importação de produtos manufaturados. O objetivo da medida seria a de provocar a exposição da indústria nacional à concorrência internacional, de forma a estimular o aumento da produtividade.

O anúncio acende sinal de alerta nas instituições representativas da indústria nacional pela desvantagem de competição causada pelo Custo Brasil, posto que nas condições atuais, as alíquotas aplicadas na importação e, em determinados períodos também o câmbio, agem como compensadores desse peso estrutural. A preocupação está na queda da atividade das empresas e na inevitável dispensa de pessoal, em momento em que os índices de desemprego e sub-emprego se encontram patamares elevados.

É importante levar em conta setores da economia que tem características específicas, entre outras, a de forte empregabilidade e viés exportador e que, portanto, podem contribuir expressivamente na geração de empregos, renda e divisas. Também é preciso considerar que, se a abertura promove a integração nas cadeias globais de valor, esse benefício não faz tanto sentido para aquelas indústrias que, como a calçadista, têm no Brasil uma cadeia produtiva completa e integrada.

Por outro lado, experiências anteriores, aqui mesmo no Brasil, demonstraram que a redução do Imposto de Importação e a adoção da âncora cambial descasada da redução da carga tributária e de custos de logística resultaram em graves impactos negativos na economia, com  queda na atividade das empresas, levando dezenas à falência.

A questão está, portanto, na velocidade e sincronia de implementação, isto é, na simultânea queda de alíquotas com a equivalente redução do Custo Brasil, de forma a assegurar a necessária condição de equilíbrio na competitividade do produto nacional perante o importado.